Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Transmissão de filme em horário impróprio, segundo portaria do Ministério da Justiça.

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br